Passadas duas semanas de
embates entre defesa e acusação, o julgamento do mensalão entra hoje na fase
decisiva.
Após apresentar na
quarta-feira as questões preliminares do processo, a partir das 14h desta
quinta-feira o ministro Joaquim Barbosa entra de fato no mérito do caso.Com
a leitura das mais de mil páginas do seu voto, Barbosa irá balizar as decisões
dos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal. Relator da Ação Penal 470,
o ministro conduziu o caso desde 2005, quando o inquérito original chegou à
Corte. Por causa do conhecimento sobre as mais de 50 mil páginas do processo e
da fama de refratário à defesa, a expectativa é de que Barbosa peça a
condenação da maioria dos réus. A maioria dos advogados nem sequer foi recebida
pelo ministro no período que antecedeu o julgamento, o que semeou pessimismo
entre os réus.
— Nada vai mudar a posição dele, por mais técnicas que tenham
sido as sustentações orais — avalia um dos criminalistas.
Ontem, ao final do espaço dado às defesas, Barbosa venceu em
plenário a maioria das questões preliminares, rejeitando os questionamentos dos
advogados sobre decisões tomadas no processo.
A expectativa agora gira em torno do formato do voto do ministro
— se fracionado em réu por réu e crime por crime, ou em bloco. Há ainda a
possibilidade de Barbosa fazer um voto mais sucinto, deixando de citar trechos
do processo para apenas resumir suas decisões.
Se o voto for
fracionado ou resumido, há grandes chances de que o ministro Cezar Peluso — que
se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos — possa
participar da etapa final do julgamento. Com experiência em legislação penal,
Peluso também é citado como um juiz com tendência a votar pela condenação da
maioria dos réus. Nos bastidores da Corte, ontem, os principais advogados já
combinavam o uso de artifícios legais para suscitar eventuais irregularidades
em um voto fracionado e resumido, de modo a impedir a participação de Peluso.
De qualquer
forma, começa a se cristalizar entre ministros e advogados a perspectiva de que
o julgamento se estenda ao mês de outubro. Depois de Barbosa, vota o ministro
Ricardo Lewandowski, revisor do processo e que já antecipou que pretende atuar
como contraponto ao relator. Como a partir de
agora serão apenas três sessões por semana (às segundas, quartas e
quintas-feiras), os ministros terão muito trabalho pela frente. Além de
discutir eventuais divergências entre relator e revisor, eles estão incumbidos
de proferir 1.078 decisões sobre 98 crimes imputados aos réus.
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